TERMOS DE UTILIZAÇÃO E CONDIÇÕES

VERSÃO ATUALIZADO EM 06/11/2019

Caro cliente, aqui estão informações importantes sobre os seus direitos e obrigações para o uso dos produtos e serviços oferecidos pela DIX7 através do site www.dix7.com.br, www.loja.dix7.com.br, www.plataforma.dix7.com.br, www.afiliado.dix7.com.br.

 Leia atentamente todas as informações, antes de efetuar qualquer cadastro, pedido, solicitações, uso ou adquirir nosso produtos e serviços.

 Estes Termos de Condições e Utilização, regulamenta o uso ou a compra de serviço, produtos, acessos, adesão, acesso, parcerias, acordos e contratos da DIX7 aos seus visitantes, usuários, clientes e afiliados com os seguintes endereços na internet www.dix7.com.br, www.loja.dix7.com.br, www.plataforma.dix7.com.br, www.afiliado.dix7.com.br., pessoa jurídica no CNPJ sob o nº 13.022.091/0001-08.

Ao acessar, navegar, cadastrar, utilizar ou contratar nossos serviços ou produtos do site, todos os usuários, visitantes, clientes e afiliados (“você”, “vocês) declaram aceitar os Termos de Condições e utilização contidos neste termo, caso você não concorde com os Termos de Condições e utilização contidos neste termo, por favor, não use o site DIX7.

A DIX7 reservam-se o direito de atualizar a qualquer momento o Termos de Condições e Utilização periodicamente caso ache necessário, sempre para o melhor entendimento das partes e para melhor entendimento das Leis e dos Órgãos reguladores, ao exclusivo critério da DIX7. Você deve revisar os Termos de Condições e Utilização periodicamente para eventuais atualizações e modificações, assim como a Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Regras para afiliados caso você ou sua empresa seja um afiliado. A DIX7 sempre que efetuar alguma ou qualquer alteração ou modificação nos termos mencionados acima, e mesma irá publicar um Pop-Up em nosso site para reforçar o comunicado de tais mudanças, alterações ou modificações.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E CONTRATO É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITES E DE SEUS SERIVÇOS E PRODUTOS PRESTADOS E OFERECIDOS PELA www.dix7.com.br, www.loja.dix7.com.br, www.plataforma.dix7.com.br, www.afiliado.dix7.com.br.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado deverá ler atentamente, e certificar-se de haver entendido e compreendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos de Utilização e Contrato, Política de Privacidade, Termos e Condições, Política de Cookies e Termos e Regras. Caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado prossiga com a utilização e navegabilidade do site ou de consumir os produtos e serviços oferecidos para DIX7, a aceitação dos Termos de Condições e Utilização presentes neste ter termo, serão automaticamente entendidas como aceitas pelos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

No momento em que qualquer um dos Itens deste termos forem violados, este contrato será automaticamente rescindido, salvo alguns ITENS deste,  e poderá ensejar eventuais medidas judiciais.

Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, o mesmo deverá respeitar as Cláusulas presente neste termo para sua rescisão.

O Usuário poderá ter acesso ao presente Termos de Condições e Utilização, a qualquer tempo, através da página https://dix7.com.br/termos-de-utilizacao-e-condicoes/  

 

DO OBJETO

O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer os termos e condições mediante os quais serão prestados SERVIÇOS, PRODUTOS E PRIVACIDADE de intermediação comercial dos PRODUTOS E SERVIÇOS oferecidos pela DIX7 aos seus Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, por meio de seus webs sites, www.dix7.com.br, www.loja.dix7.com.br, www.plataforma.dix7.com.br, www.afiliado.dix7.com.br..

Os SERVIÇOS E PRODUTOS oferecidos no SITE consistem em: hospedar web sites em uma empresa terceira contratada pela DIX7, desenvolvimento e manutenção de web sites, criação e desenvolvimento de designer para identidade visual e peças publicitárias físicas ou digitais, neuro consultoria empresarial online ou enloco,  modelagem 3D em ambiente virtual de projetos imobiliários, criação e edição de vídeo, serviços de marketing, neuro marketing, marketing digital, organização de eventos, treinamentos, palestras e publicidade e propaganda.

 É objeto, ainda, deste CONTRATO, as condições pelas quais a DIX7 prestará aos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado os serviços e produtos, análise, verificação, avaliação, autenticação e intermediação.

Os serviços e produtos oferecidos pela DIX7 poderão ser executados dentro do Brasil ou fora dele, por se tratar de um web site, o seu acesso é através da rede mundial de computadores www, e a DIX7 estende sua atuação a principalmente à países de língua portuguesa e espanhola.

A DIX7 reserva-se no direito de celebrar CONTRATOS PARTICULAR INDIVIDUAL com Clientes ou Afiliados caso a informações aqui contidas no presente Termos de Condições e Utilização não contemple tais exigências necessárias para oferecer os produtos e serviços, tais CONTRATOS PARTICULAR INDIVIDUAL não exime os clientes e afiliados que foram contemplados com esse modalidade dos termos aqui presentes, o CONTRATO PARTICULAR INDIVIDUAL  é uma extensão do conteúdo aqui celebrado neste Termo de Condições e Utilização.

 

DAS CONDIÇÕES DE USO DO SITE

As operações de compra de produtos e contratação de serviços através do SITE da DIX7 serão de responsabilidade dos respectivos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, os mesmos reconhece e aceita que, ao realizar negociações com outros Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado ou com terceiros, faz por sua conta e risco.

A DIX7 recomenda que toda TRANSAÇÃO seja realizada com cautela e bom senso, devendo o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado avaliar os riscos da operação.

 

 ELIGIBILIDADE.

Todos os serviços e produtos relacionados a DIX7 são disponibilizados aos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado somente se os mesmos tenham plena capacidade de fato para contratar e puderem celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável. A DIX7 não está disponível para menores de 18 anos. Caso você seja menor de 18 anos, por favor, não use o Site. Ao usar o site, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, declara que tem capacidade jurídica plena, sendo maior de 18 anos de idade de acordo com os artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

 

 PEDIDOS E SOLICITAÇÕES

Os pedidos e solicitações serão aceitos através do site da DIX7 www.dix7.com.br/contato e pelos meios de comunicação disponíveis no site tais como, telefone, Whatsapp, Telegram, formulários de contato e formulários de pedido, e-mail e só serão vinculantes depois de aceitos pela empresa, mediante resposta formalizado por e-mail.

Os dados de compra de produtos ou serviços, dentre outras informações, constarão em e-mail enviado no endereço cadastrado e fornecido pelo cliente no momento de seu cadastro no site ou fornecido por e-mail a DIX7.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, deverá consultar sua caixa de spam e lixeira, pois não raras vezes os e-mail podem chegar na conta de e-mail como spam ou lixo.

O cliente deve verificar os dados constados no Pedido, que será enviado após a compra, incluindo produtos ou serviços, preços e quantidades, e informar à DIX7 imediatamente qualquer eventual erro para correções e ajustes.

Ao efetuar o pagamento o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, concorda com o produto ou serviço que lhe foi enviado, não podendo este reclamar posteriormente por eventual erro, visto que a inclusão dos produtos e serviços no pedido é feita pelo próprio o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

 O prazo para confirmação do pagamento dependerá da modalidade que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, escolheu no momento da compra, que são elas, cartão de crédito, boleto bancário ou depósito em conta.

Caso não haja a confirmação do pagamento do pedido, ou se houver negativa da operadora do cartão, o pedido será cancelado pela DIX7 depois de 7 dias, sem prévio aviso, exceto em situações promocionais, caso em que este prazo poderá ser menor conforme promoção anunciada.

Expirando o prazo do pedido ou não sendo confirmado o recebimento do valor pela DIX7 o produto ou serviço não será entregue; caso queira, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, poderá fazer novo pedido de compra, sujeitando-se às condições atuais de preço e disponibilidade.

A DIX7 disponibiliza alguns produtos e serviços para compra imediata através de nossa loja online, em sua grande maioria os produtos e serviços oferecidos pela DIX7 são apenas adquiridos por meio de uma solicitação online através dos canais de comunicação disponíveis no site da DIX7, por estes se  tratarem de serviços e produtos personalizados na qual seus valores são calculados mediante as informações prévias fornecidas pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, através do preenchimento de briefing solicitado pela DIX7.

Caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, deseja um serviço ou produtos personalizado que não esteja presente em nosso loja, o mesmo poderá efetuar o seu pedido de solicitação de orçamento, e a DIX7 fará as tratativas iniciais para o levantamento de informações para entender a necessidade do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado. As tratativas iniciais são acompanhas de um Briefing que poderão ser feito através de uma formulário online ou inloco.

Todo o processo e tratativas iniciais para produtos e serviços que não estão disponíveis para compra imediata em nossa loja, necessitará de um tempo hábil até que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado tenha acesso aos valores e critérios personalizados dos serviços e produtos, o tempo para que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado tenha acesso a todas as informações sobre seu pedido ou solicitação dependerá não apenas do tempo disponível de atendimento da DIX7, mas também da disponibilidade do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, em responder todas as solicitações efetuadas pela DIX7 para entender a sua demanda e características particulares.

 Em alguns períodos do ano – quando há maior demanda de pedidos (como por exemplo: feriados, datas comemorativas, eventos, etc.) – ou motivados por força maior ou “agentes” alheios que a DIX7 ou o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não tenha controle direto, o prazo de entrega poderá ser aumentado.

 

 OFERTA, PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

As ofertas somente serão válidas quando disponibilizadas no site da DIx7, ou outro meio de publicidade disponibilizado pela empresa, durante o prazo indicado, caso não seja mencionado o prazo para as ofertas, este será de 10 (dez) dias corridos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Os produtos e serviços promocionais, assim entendidos aqueles com preços diferenciados, somente serão garantidos dentro do período de tempo indicado na página respectiva.

Os produtos e serviços promocionais somente serão reservados após a confirmação da compra, que se dá ao ‘clicar’ no botão “Finalizar Pedido”. Antes disto pode ocorrer a indisponibilidade do produto ou serviço na oferta promocional, tendo em vista que a página talvez não tenha sido atualizada no seu aparelho ou equipamento entre a venda do último produto ou serviço disponível no preço promocional e a sua finalização.

Havendo a finalização de compra na página promocional, antes de confirmar o pagamento, é essencial que confirme se houve a inclusão do produto pelo preço promocional. Caso contrário, será dada a opção de cancelar a compra, ou prosseguir, porém com o preço normal de venda do produto, se houver.

O preço dos produtos ou serviços, prazos e condições de pagamento são estabelecidos no ato da compra e deverão ser conferidos com atenção pelo cliente antes de acionar o botão “Finalizar pedido”. Salvos os produtos e serviços personalizados que são solicitados e acompanhados de orçamento depois das tratativas iniciais para que a DIX7 possa entender a demanda e as características particulares da solicitação de tais produtos e serviços.

O prazo de entrega dos produtos e serviços é estipulado no item PRAZOS .

Caso o cliente, antes do fim da entrega dos serviços ou produtos, requisite a alteração de algum item mesmo que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado já tenha concordado e autorizado com todas as tratativas iniciais que antecedem a execução dos serviços e produtos, seja qual for a alteração, teor ou característica das mudanças, a DIX7 reserva-se o direito de recalcular o valor do pedido  caso esse não tenha sido mencionados anteriormente no briefing pelo o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado no processo inicial para o levantamento de informações para a sua execução.

A DIX7 reserva-se no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou aguardar a compensação dos boletos bancários para concluir a venda e entregar o produto ou serviço, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.

Na compra através de boleto bancário, não havendo a compensação do pagamento à DIX7 o serviço ou produto não será entregue ou se tratando de serviços personalizados solicitados mediante a orçamento não dará o início a execução do mesmo.

Os preços dos Serviços e produtos indicados no Site não incluem eventuais opções, características ou informações que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá optar antes ou depois de confirmar o Pedido. Todo e qualquer dúvida sobre as características do produto ou serviço ofertado deveram ser solicitados à DIX7 pelos canais de comunicação disponíveis no site.

Certos produtos ou serviços oferecidos na loja da DIX7 podem não conter em seu plano ofertado certos serviços, características ou produtos que complementem o produto ou serviço disposto para venda no site, sendo estes, deveram ser solicitados à parte com nova cobrança além da já feita no momento da compra.

Todos os preços de vendas dos produtos e serviços indicados através do SITE podem incluem eventuais impostos que possam incidir na venda. Todavia, não estão inclusos os gastos correspondentes ao envio ou juros e cobranças adicionais relativos a operação da instituição financeira que controla o recebimento dos planos de pagamentos disponíveis no site.

A descrição dos produtos e serviços expostos no SITE é sempre baseada no perfil e na categoria em que o produto ou serviço se encontra, sendo que quaisquer fotografias, vídeos, nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer natureza eventualmente presentes no SITE são expostos a título de orientação e ilustração para o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Qualquer Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá denunciar a existência de qualquer ANÚNCIO que contrarie o disposto neste TERMO através dos canais de comunicação dispostos no site da DIX7.

  

ENTREGA

A entrega será realizada dentro do prazo estabelecidos, caso aja uma eventual “causa” que impressa que o prazo estabelecido inicialmente no momento do contrato do serviço ou na compra do produto independente dos motivos ou causas, mesmo que esses sejam motivados pelo o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, os mesmos receberão um e-mail notificação formalizando o comunicado.

Os prazos para execuções dos produtos e serviços oferecidos pela DIX7 deverão ser respeitados, para cada serviço ou produto se exige prazos diferenciados que são baseados em sua complexidade e critérios fornecidos pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Todos os prazos para entrega de produtos e execução de serviços serão comunicados ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado no momento de sua contratação ou orçamento.

Em sua maioria os produtos e serviços oferecidos pela DIX7 são digitais, e se tratando de serviços e produtos digitais, a DIX7 usará os mesmos meios para efetuar a entrega dos mesmo, se tratando de arquivos digitais a DIX7 usará hospedagem de arquivos oferecidos por terceiros para efetuar a entrega dos mesmos onde o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, receberá um link via e-mail para efetuar o download. Nos casos de se tratar de serviço que sejam físicos ou que necessite de ser executados enloco, a DIX7 estará comunicando ao o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado no momento de sua solicitação de orçamento ou de contratação dos serviços e produtos.

Dentro da virtual loja DIX7 no endereço www.loja.dix7.com.br, os produtos e serviços podem conter os prazos de entrega, caso algum item não conste o prazo para entrega, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado será comunicado por e-mail depois que sua compra for finalizada.

Ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado é dada a oportunidade, enquanto o produto não for enviado, de alterar o modo de envio o produto ou serviço digital; caso o método escolhido tenha algum acréscimo para seu envio, a DIX7 irá comunicar ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado de seus valores e os mesmos serão de inteira responsabilidade dos mesmos.

Caso os links enviados pela DIX7 via e-mail são estejam funcionado ou com problemas de acesso, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado deverá informar a DIX7 via e-mail para que a mesma possa tomar as medidas corretivas para sanar o problema e reenviar um novo e-mail com os novos links para download.

O acesso os Links usados pela DIx7 para efetuar as entregas dos serviços e produtos adquiridos pelos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, estarão disponíveis para acesso por um período de 72 horas, caso este limite seja ultrapassado e o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não tenha feito o download dos respectivos arquivos ou materiais, o link será cancelado e os mesmos deverão solicitar a DIX7 o envio de um novo link para download. A DIX7 fará esse processo no máximo 03 vezes. Caso, mesmo depois de três envios do link para download o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não efetue o download dos arquivos ou materiais adquiridos, a DIX7 reserva-se o direito de cobrar um bônus do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado para que se efetue novamente o envio dos links.

A DIX7não é responsável caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado tenha falsificado ou repassado seus dados de cadastro e contato para entrega de forma imprecisa, parcial ou que não tenha comunicado caso aja feita uma mudança, ou que por algum motivo os serviços de fornecimento de conexão de internet executada por terceiros esteja indisponível. Nestes acasos a DIX7 se compromete em enviar os links para download assim que os serviços de conexão de internet seja restabelecidas.

  

SUBMISSÕES DO USUÁRIO

O Site fornece um fórum para que você obtenha informações de emprego e carreira. Ao submeter ou enviar suas informações para o Site (“Material Submetido”), você concorda que concede à RHB uma licença perpétua, não-exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial, e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar obras derivadas, de qualquer maneira e em qualquer tipo de mídia, do todo ou de parte do Material Submetido, sob qualquer forma e em qualquer parte do mundo.

Como consequência, a DIX7 não fornece qualquer garantia quanto à confiabilidade, precisão, completude, validade ou veracidade de qualquer Material Submetido ou enviado por quaisquer usuários do website, incluindo quaisquer ofertas de trabalho, currículos, dados biográficos ou informações de emprego de candidatos a vagas de trabalho ou qualquer outro iten . A DIX7 se reserva o direito, ao exclusivo critério da DIX7, de apagar, remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer Material Submetido que a DIX7 considere ser inaceitável, ao exclusivo critério da DIX7, sem que a DIX7 tenha qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outro usuário do Site. Caso a DIX7 receba uma notificação a respeito de quaisquer Materiais Submetidos considerados inaceitáveis, a DIX7 poderá investigar tais materiais, ao exclusivo critério da DIX7.

Você reconhece e concorda que a DIX7 poderá reter cópias de seus Materiais Submetidos e divulgar seus Materiais Submetidos a qualquer terceiro caso a DIX7 acredite ser necessário para: (i) proteger a integridade do Site; (ii) proteger direitos da DIX7; (iii) cumprir com uma ordem judicial; (iv) cumprir com quaisquer procedimentos legais; (v) fundamentar uma reclamação da DIX7 sob estes Termos de Uso; e (vi) atender a quaisquer reclamações de violações de direitos de terceiros.

 

PROIBIÇÕES GERAIS

Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO:

Violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações, leis contra discriminação ou leis de igualdade de oportunidade. Além disso, você concorda em não repassar qualquer, produto, serviço, material ou informações para serem pirateados ou que outros o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, façam uso em seu nome, repasse, cópia ou compartilhamento indevido, causando com isso, prejuízos financeiros a DIX7 e desta forma prejudicando o comércio da mesmo relativos aos produtos e serviços oferecidos. 

Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer espécie ou de terceiros, incluindo a DIX7, de suas empresas parceiras ou de qualquer Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material, produto ou serviço que não tenha sido adquirido pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, ou que não tenha sido autorizado pela DIX7.

  1. a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
  2. b) viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
  3. c) perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal ou acessos e senhas.
  4. d) não seja permitido pela DIX7, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, “junk mail”, mensagens de spam, cartas em “corrente”, esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais e produtos não aceitos.

Violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, produtos, serviços ou informações, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou “perseguição” contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros.

Violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site ou invasão.

Usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito da DIX7, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados (“spider”);

Acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site.

  1. i) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais, produtos ou serviços, exceto aqueles que tenham sido submetidos à você mediante autorização expressa da DIX7 via e-mail.

Publicar, divulgar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, sobre a DIX7, de seus parceiros, de seus serviços, produtos ou conteúdo do site da DIX7.

Passar-se por outra pessoa ou organização;

Adulterar qualquer informação, mensagem eletrônica; ou outros dados.

Fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização e outros.

 

CONTA, SENHA E CADASTRAMENTO

Os SERVIÇOS, PRODUTOS do SITE poderão ser utilizados somente por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes no Brasil ou no exterior, com documentos reais e endereço de e-mail válidos.

Além das pessoas consideradas por lei como incapazes, também serão impossibilitados de utilizar os SERVIÇOS e PRODUTOS o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado que tenham sido inabilitadas pela DIX7.

O cadastro no SITE é gratuito, no entanto, os SERVIÇOS E PRODUTOS oferecidos pela DIX7 serão cobrados de acordo com o estabelecido neste TERMO.

Cada Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado deverá ter apenas um cadastro no SITE. Caso seja identificada a existência de cadastros duplicados, o DIX7 poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados do o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado no SITE, independentemente de qualquer aviso ou notificação aos mesmos. Para solicitação de cadastro, o INTERESSADO deverá preencher todos os campos de cadastro disponíveis no SITE e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail).

O INTERESSADO deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os DADOS PESSOAIS sempre que neles ocorrer alguma alteração.

Fica estabelecido que o apelido que o USUÁRIO utiliza no SITE não poderá guardar qualquer semelhança com o nome DIX7. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os PRODUTOS E SERVIÇOS anunciados pertencem à outra empresa ou ao SITE de terceiros. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham DADOS PESSOAIS do USUÁRIO ou alguma url ou endereço eletrônico.

Os dados informados pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado no SITE, inclusive dados bancários, serão utilizados pela PLATAFORMA DE PAGAMENTO, responsável pelo arranjo de pagamento conforme descrito no presente CONTRATO.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado desde já autoriza a DIX7 a compartilhar seus Dados Cadastrais com a PLATAFORMA DE PAGAMENTO para viabilizar que os arranjos de pagamento sejam efetuados.

A DIX7 poderá recusar qualquer solicitação de cadastro, bem como cancelar um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com este TERMO. Fica estabelecido que o cadastramento do INTERESSADO no SITE, uma vez aprovado, permitirá a utilização dos SERVIÇOS E PRODUTOS do SITE.

O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de inteira responsabilidade do INTERESSADO, não sendo a DIX7 responsável pela correção ou verificação dos DADOS PESSOAIS. O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos DADOS PESSOAIS cadastrados.

Independente do disposto no item acima, a DIX7 poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, verificar os DADOS PESSOAIS podendo, para tanto, solicitar documentos e comprovantes do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado para verificação das informações fornecidas pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Sem prejuízo de outras medidas, a DIX7 poderá, a qualquer tempo e, a seu exclusivo critério, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e/ou seus.

A DIX7, suspenderá a prestação de seus SERVIÇOS e PRODUTOS  se: (i) o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado descumprir as disposições do presente TERMO; (ii) descumprir com seus deveres de Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado; (iii) praticar atos fraudulentos ou dolosos; (iv) não puder ser verificada a identidade do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado ou se verificada que qualquer informação fornecida por ele está incorreta; (v) ou qualquer atitude do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado tiver causado algum dano a terceiros ou ao próprio SITE ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, pelas razões aqui elencadas, todos os ANÚNCIOS ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente canceladas.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado é responsável por todos os atos realizados com sua identificação e senha de acesso, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, incluindo, mas não se limitando a: navegação para busca de produtos, serviços, informação, comunicação com o SITE, efetivação de PAGAMENTOS de compras, tarifas, comissões sobre vendas, responsabilizando-se por todos os danos e prejuízos decorrentes de abusos ou excessos na realização desses atos.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado compromete-se a notificar a EMPRESA imediatamente e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros àquela.

Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado deverá notificar a DIX7 imediatamente por meio de contato disponíveis no SITE. Neste caso, a DIX7 irá bloquear o respectivo cadastro até identificar a melhor maneira de solucionar o problema.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Tampouco será permitida a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da EMPRESA.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro. Para isso, deverá enviar uma solicitação via e-mail no endereço contato@dix7.com.br para a DIX7 que analisará a solicitação no prazo de 10 (dez) dias úteis, para verificar eventuais compras e vendas ainda não finalizadas. Caso não existam pendências conhecidas, a DIX7 irá realizar a exclusão do cadastro, mantendo em seus arquivos as informações sobre transações realizadas.

O Site poderá apresentar a você a oportunidade de abrir uma conta de usuário junto ao Site. Ao abrir uma conta junto ao Site, você poderá receber uma identificação de conta (login) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Para determinados usos dos Sites e plataformas, a DIX7 pode exigir que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado forneça informações pessoais (tais como identificação ou informações de contato) ou para criar uma conta de usuário. O usuário será responsável por todas as atividades que decorram sob sua conta e, portanto, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado concorda em manter sua senha confidencial.

É de responsabilidade do Usuário a adoção de medidas de segurança razoáveis nos dispositivos que utiliza para acessar qualquer site ou plataforma da DIX7.

Ao realizar o cadastro e concordar com o Termo de Condições e Utilização e Política de Privacidade, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado possui ciência, concorda e autoriza com à coleta, tratamento e o armazenamento de seus dados e dos demais dados pessoais que fornece a qualquer site ou plataforma da DIX7, no momento de cadastro e ao decorrer do uso.

 O Usuário garante que informará apenas dados corretos e que obteve de forma lícita ou mediante autorização, nos casos em que essa foi necessária.

O Usuário autoriza a utilização dos dados de e-mail, telefone (ligações e/ou mensagens de texto), chats e endereço para a comunicação da DIX7, como por exemplo, mas se restringir, a comunicações acerca da alteração deste Termo de Condições e Utilização e Política de Privacidade e propagandas de serviços fornecidos. Caso o Usuário não queira mais receber os comunicados da DIX7, poderá solicitar o cancelamento de tais envios por meio de um solicitação via e-mail.

Os serviços e produtos disponibilizados em qualquer site ou plataforma da DIX7 poderão conter restrições para Usuários, em decorrência das funções.

É de total responsabilidade do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado a utilização das informações a que teve acesso em decorrência da utilização em qualquer site ou plataforma da DIX7, assegurando sempre que serão utilizadas de forma devida e com respaldo em lei. Em caso de desrespeito ao previsto nesta cláusula, o Usuário responderá individualmente por eventuais utilizações indevidas.

É responsabilidade do Usuário a constante atualização das informações e dados informados e/ou fornecidos a DIX7.

 

DA ADESÃO DE AFILIAÇÃO

O afiliado, por meio da celebração da ADESÃO, adere, de maneira geral e irrestrita às condições estabelecidas neste CONTRATO e dos Termos e Regras de Afiliação, se obrigando em todos os seus termos.

A ADESÃO se dará por meio eletrônico no ato da aceitação deste instrumento e mediante a confirmação de aceitação de seu cadastro.

A ADESÃO está condicionada a aceitação do registro do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado junto ao SITE, sendo que a análise e aprovação do respectivo cadastro será realizado pela DIX7 que poderá, a seu exclusivo critério, aceitar ou não a ADESÃO proposta pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

A ausência de regularidade implicará na impossibilidade de ADESÃO do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, sendo que havendo causa posterior de irregularidade o registro e cadastro do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá ser objeto de suspensão ou cancelamento conforme critério exclusivo da DIX7.

A entrega física ou digital dos produtos e serviços e avaliação pela DIX7, bem como a disponibilização dos produtos e serviços na plataforma eletrônica implica na aceitação das condições constantes deste termo e o Termos de Regras de Afiliação pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado que, para todos os efeitos, e independentemente de prévio cadastro, será considerado Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado nos termos deste instrumento e no Termos de Regras de Afiliação.

A DIX7 compromete-se a analisar de forma criteriosa e igualitária todos os pedidos recebidos dos Usuário, Cliente, Visitante para se tornar um afiliado.

O afiliado desde já autoriza a divulgação e publicação de sua participação como afiliado à DIX7, a critério exclusivo do DIX7, em redes sociais, banners e outros canais de divulgação.

O afiliado declara ter conhecimento que os produtos e serviços anunciados podem ter estoques que são limitados e que, em algumas ocasiões, devido a causas dificilmente controláveis, como problemas nos sistemas informáticos e operações simultâneas, é possível que o produto ou serviço não esteja disponível depois de ter sido realizado o pedido ou que os prazos para entrega possam variar dependendo das características e complexidade do produto ou serviço solicitado. 

Em caso de ser apurada qualquer falsificação, contrafação ou outra forma de fraude decorrente da comercialização de produtos ou serviços por parte do afiliado, a DIX7 adotará as providências necessárias para que o afiliado, dentro dos prazos fixados na lei, proceda o cancelamento da venda realizada, e o afiliado está expressamente proibido de receber quaisquer quantias financeiras do cliente relativos a venda, fica este apenas a cargo de divulgar e fechar a venda, todo o restante do processo de negociação, recebimento dos pagamentos ou qualquer outro tipo de ação será executado pela DIX7.

O afiliado responderá perante a DIX7, e ao cliente, bem como perante terceiros, por qualquer venda de produtos e serviços realizada no site da DIX7 que forem descaracterizados, omitido ou adulterado todo e qualquer informação pela sua parte, arcando com os prejuízos diretos e indiretos.

 

DOS LINKS

É possível que o site da DIX7 contenha links e acessos que redirecionem o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado a sites externos, entretanto este Termos de Condições e Utilizações, Política de Privacidade assim como qualquer termos disponíveis nos sites da DIX7, faz referência apenas a utilização da mesma. Dessa forma, é de responsabilidade do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado consultar as políticas de privacidade de outros sites.

Podemos permitir que terceiros forneçam certas informações apresentadas no Site. Qualquer informação de terceiros poderá não imprimir, refletir, expressar posicionamento, concordar, fazer parte de sua visão e aceitação de tais informações perante a DIX7, mas a mesma fará a divulgação das tais informações em nome do livre acesso a informações. O usuário deve contatar diretamente a terceiros e/ou suas referências para as informações mais precisas.

Sua interação correspondente ou transações com terceiros através do Site, incluindo a participação em promoções ou de e-commerce e quaisquer termos, condições, garantias ou representações associadas com interações de Terceiros, são exclusivamente entre o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e tais terceiros. O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado concorda que a DIX7 não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos em conexão com suas interações de Terceiros ou a presença de tais terceiros no site. A DIX7 reserva o direito (mas não é obrigado), de monitorar ou tomar qualquer ação que considerar útil relativamente, nas disputas entre o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e terceiros usando o Site. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado decide liberar a DIX7 de toda e qualquer responsabilidade ou reclamação relacionados a: (a) qualquer conteúdo postado no Site DIX7 ou por terceiros, ou (b) pela conduta, seja online ou off-line de terceiros.

O Site poderá apresentar links, tais como hyperlinks ou botões, direcionando o acesso a websites de terceiros (“Sites Ligados”). Os Sites Ligados poderão não ser controlados ou monitorados pela DIX7. A DIX7 não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em Sites Ligados, nem tampouco pela disponibilidade dos Sites Ligados. A inclusão de Sites Ligados no Site não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a DIX7 e o proprietário de Sites Ligados, nem tampouco quaisquer endosso ou apoio ou patrocínio pela DIX7 dos Sites Ligados. A DIX7 inclui os Sites Ligados apenas para sua conveniência. Você é exclusivamente responsável por seu acesso aos Sites Ligados. Você utilizará seu próprio discernimento, precaução e senso comum na utilização de Sites Ligados, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais Sites Ligados, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da DIX7. A DIX7 não aceita qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.

 

ATUALIZAÇÕES, MODIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos alterar, modificar ou atualizar este Termo a qualquer tempo e de maneira unilateral. Nesse caso, se forem feitas alterações no Termo, iremos notificá-lo, colocando um aviso destacado no site via pop-up. Qualquer alteração neste Termo será imediatamente efetivada para os novos usuários do Site, caso contrário, essas mudanças serão efetivadas após trinta dias do envio de uma notificação por e-mail para o usuário ou trinta dias após a publicação de um aviso no Site. O usuário é responsável, em todos os momentos pela atualização de sua conta, bem como do endereço de e-mail.

Na hipótese do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, não concordar com alterações que venham a ser promovidas no SITE ou, em qualquer das condições comerciais estabelecidas pela DIX7, deve notificar a EMPRESA por escrito via e-mail em até 15 (quinze) dias, contados à partir da data da alteração mencionada na notificação de pop-up do site, a fim de resolver (encerrar) o presente CONTRATO, sob pena de aceitação das novas condições estabelecidas pela DIX7.

 

USUÁRIOS, CLIENTES E AFILIADOS

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado da DIX7 se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seus dados e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da afiliação e cadastro.

Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.

Referidos dados se prestam a auxiliar a DIX7 à manter um registro detalhado da conta de seus Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

A DIX7 poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus usuários a terceiros idôneos.

Quanto ao acesso aos sites e plataformas da DIX7, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo DIX7 isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.

Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que a DIX7 possui para p melhoramento de seus serviços e produtos ofertados sendo os mesmos, estritamente confidenciais.

A DIX7 poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções, produtos, serviços e/ou assinaturas.

O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações, serviços, produtos ou entrega.

A DIX7 alerta que não existe disponível de forma confiável, um recurso que impeça a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. A Dix7 não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos sites de seus Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

A DIX7 concede a você uma licença pessoal não exclusiva e não transferível para usar os sites e plataformas da Dix7 somente nos servidores da DIX7, disponibilizados por terceiros para este fim.

Este uso será restrito ao período contratado, e será permitido desde que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não esteja inadimplente com seus pagamentos ou qualquer outra obrigação.

Você não deve contestar a validade de, por ato ou omissão pôr em perigo, ou tomar qualquer ação inconsistente com os direitos ou o pronto consentimento da Dix7 nos  seguintes endereços www.dix7.com.br, www.loja.dix7.com.br, www.plataforma.dix7.com.br ou em qualquer parte dos sites da DIX7, em qualquer país, e não deve tentar registrar a dix7.com.br ou qualquer parte do site, nem qualquer marca confundivelmente semelhante a DIX7.

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou a próprio DIX7, em função da atitude ilegal de algum de seus Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, este será compelido a indenizar a DIX7, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.

Nesta hipótese, a DIX7 se reserva o direito de encerrar sua afiliação ou cadastro no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços e produtos oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, a DIX7 poderá retirar o site do ar, sem reembolso de valores eventualmente pagos, temporariamente ou em definitivo, mediante notificação ou aviso prévio a ser enviado por e-mail bem como recusar o novo cadastro do Usuário que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.

Nesse caso, a DIX7 irá averiguar se existe algum serviço ou produto pendente, e a mesma irá finalizar e efetuar a entrega sem prejuízos ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado que já tenha efetuado o pagamento de algum serviço ou produto adquirido no site da DIX7.

Ao início do processo de cadastramento, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.

Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios, ou no próprio site da dix7.com.br, plataforma.dix7.com.br, loja.dix7.com.br. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque.

 

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O usuário concorda e autoriza a utilização dos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de privacidade da DIX7 que poderá ser consultada no seguinte endereço www.dix7.com.br/politica-de-privacidade.

Ao aceitar este Termos de Condições e Utilização, você automaticamente aceita todos os termos da política de privacidade e outros termos e condições dispostas no site da DIX7 estabelecidos abaixo e, neste ato, autoriza a DIX7 a coletar, armazenar, utilizar e divulgar seus dados pessoais caso solicitado pelos Órgãos da Justiça do País conforme previsto em tal documento.

      Política e Privacidade

      Política de Cookies

      Termos e Regras para Afiliado

      Termos de Condições e Utilização

 

DOS COOKIES

O usuário ao acessar o web site DIX7 e LOJA será recebido com um aviso de solicitação de consentimento da utilização de cookies no site. Caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado visite o web sites e não interaja com o aviso de cookies, e continue navegando normalmente, este último ato será considerado como consentimento e a autorização de uso de cookies por parte do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado pela DIX7.  Para maiores informações consulte os links abaixo

      Política e Privacidade

      Política de Cookies

      Termos e Regras para Afiliado

      Termos de Condições e Utilização

 

CONDUTA E ENVIO DE CONTEÚDO E ARQUIVOS

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes diretrizes:

Não é permitido postar ou transmitir informação, dado, texto, software, gráficos, sons, fotografias, vídeos, mensagens ou outro conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo.

Não interferir no uso de outros usuários do Site.

Não postar ou fazer upload de qualquer vírus, worms, arquivo corrompido ou outro software capaz de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento do Site.

Irá cumprir com este Termo e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

Não é permitido usar o Site para divulgar ou vender produtos ou serviços para os outros ou se envolver em atividades de comércio, concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide sem a autorização expressa da DIX7 que irá confirma a autorização via e-mail.

Não se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa, empresa ou entidade.

Não enviar ou transmitir conteúdo que o usuário não tem o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações confidenciais, etc.).

Não usar o Site para solicitar, obter ou armazenar dados pessoais ou senhas de outros usuários.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado concede a DIX7, que é isento de royalties, perpétuo, irrevogável, intransferível, a licença para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir todo e qualquer conteúdo (no todo ou em parte) que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado postar ou enviar para o Site e de incorporar o conteúdo do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado em outras obras, de qualquer forma, mídia ou tecnologia conhecida ou posteriormente desenvolvida. O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado declara e garante que: (a) o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado tem o direito de conceder a licença anterior e postar e enviar o Conteúdo do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, e (b) o Conteúdo do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não pode infringir, negar ou violar direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade). O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado. Reserva-se DIX7, o direito a seu exclusivo critério para excluir ou deixar inalterado qualquer Conteúdo submetido em seu Site ou da DIX7.

 

DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO, CLIENTE, VISITANTE OU AFILIADO

As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

É de responsabilidade do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado manter uma cópia dos seus e-mails do domínio que estão hospedados em nossos servidores. E-mails na caixa de entrada com mais de 90 dias, podem ser deletados automaticamente do sistema como medida de limpeza dos servidores. Caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook ou os serviços do Gmail.

Respeitar as cláusulas deste CONTRATO e de todos os documentos que venham a ser firmados em razão da relação contratual, ora estabelecida.

Neste ato o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado se compromete a honrar as condições comerciais que venham a ser celebradas com a DIX7 por meio do SITE, ou por correspondências eletrônicas (e-mails) trocadas ou qualquer outro meio de comunicação digital ou física.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado se obriga a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como garantir a manutenção de sua regularidade perante todos e quaisquer órgãos, autoridades ou entidades a que esteja legalmente vinculado.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado se responsabiliza civil e criminalmente por todas as informações, inclusive cadastrais, que fornecer à DIX7, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alguma alteração.

Caso os dados fornecidos pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado  estejam errados ou incompletos, a Dix7 tem a faculdade de suspender a eficácia ou extinguir este CONTRATO, ficando a DIX7isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento perante o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, USUÁRIOS e/ou Internautas, salvo em relação à transferência dos valores pendentes de REPASSE referentes à comercialização de PRODUTOS e/ou SERVIÇOS devidamente concretizadas, pela qual a DIX7 estará obrigada perante o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

A escolha dos PRODUTOS e SERVIÇOS a serem comercializados prestados pela Dix7 e é de exclusiva responsabilidade do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, podendo a DIX7, conforme seus exclusivos critérios, vedar, suspender ou interromper a comercialização de PRODUTOS e SERVIÇOS que possam prejudicar direta ou indiretamente o SITE ou a DIX7.

É vedada ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado a solicitação de quaisquer dados cadastrais, financeiros e/ou bancários junto aos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado responde pelo uso indevido de qualquer funcionalidade do SITE, sendo responsável pelo uso das ferramentas providas pela DIX7, observando a legislação das Leis do País em vigor.

Sem prejuízo das medidas legais cabíveis, a qualquer tempo, a DIX7 poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária, parcialmente ou definitivamente, a eficácia deste CONTRATO caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado infrinja as disposições do mesmo ou do TERMO de Condições e Utilização, Termos e Regras para Afiliados do SITE.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado declara que leu, que está ciente e de pleno acordo com todos os Termos e Condições deste CONTRATO e com as condições específicas e comerciais que venham a ser estabelecidas pelas PARTES.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado se compromete a indenizar quaisquer prejuízos, perdas e danos que causar em razão do presente CONTRATO, inclusive honorários advocatícios.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado  não poderá ofertar PRODUTOS que: (i) sejam ilícitos, violentos, pornográficos ou degradantes; (ii) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (iii) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir ao erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor; (iv) violem direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direito à privacidade e direitos de propriedade intelectual; (v) de qualquer maneira direta ou indireta configurem ou possam levar a configuração de uma situação de concorrência desleal; (vi) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia; ou (v) violem o estabelecido no presente TERMO.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não poderão utilizar o SITE para: (i) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar outros; (ii) alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (iii) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; ou (iv) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado deverá: (i) ter capacidade legal para negociar o PRODUTO e SERVIÇOS; (ii) entrar em contato com o SITE, em caso de dúvidas sobre entrega, FORMAS DE PAGAMENTO ou dúvidas em relação a este TERMO ou qualquer outro; e (iii) efetuar o pagamento do preço pelas formas disponíveis no SITE e confirmar o recebimento do PRODUTO ou SERVIÇO.

Salvo no tocante ao gerenciamento dos PAGAMENTOS a RECEBER, a DIX7 é a única e exclusiva de direito autorizada a receber e negociar os pagamentos oriundos a acordos firmados e fechado entre afiliados à terceiros, neste último se configura na pessoa de “cliente final”, os afiliados faram a mera intermediação.

O afiliado apenas tem autorização para divulgar os produtos e serviços da DIX7 e de captar novos clientes, todo o restante da transação, negociação, comunicação, entrega e recebimento de pagamentos, a DIX7 será a única de direito a efetuar tais atos. Ao Afiliado está vedada e expressamente proibida, de realizar qualquer ato que não seja os acima mencionados de mera intermediação para captação de novos clientes e divulgação.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado desde já reconhece que, em caso de interpelação judicial em que a Dix7 figure como requerida, sendo os fatos da demanda fundada em ações ou omissões culposas ou dolosas do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, este será denunciado e/ou denunciado à lide pela DIX7, devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, inclusive honorários advocatícios.

A DIX7 poderá, conforme seu exclusivo critério, intervir nas demandas ou reclamações formuladas pelos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado   de maneira a solucionar problemas oriundos da relação destes Afiliados com os “clientes finais” visando à preservação de sua própria imagem ou do SITE.

Ao fornecer produtos e serviços para venda, o afiliado obriga-se junto a DIX7 a: (i) respeitar a legislação vigente, não utilizando propagandas abusivas e/ou enganosas que possam induzir o cliente a erro; (ii) informar e confirmar com clareza as características do produto e serviço, preço, bem como eventuais despesas adicionais; (iii) indicar a quantidade de produto ou serviço ofertado, sendo esta a quantidade de produto ou serviço imediatamente disponível para entrega; e (iv) não realizar práticas abusivas em detrimento da DIX7 ou dos demais parceiros e afiliados.

Todas as fotos e imagens dos produtos, serviços e descrição dos produtos e serviços são fornecidas pela DIX7. Não obstante, na qualidade de proprietário do produto e serviço ofertado pela DIX7, o afiliado se responsabiliza em seguir todos as informações fornecidas pela DIX7 dos produtos e serviços ofertadas.

O valor divulgado na loja da DIX7 www.loja.dix7.com.br como preço estimado dos produtos e serviços, é calculado pela DIX7 e não necessariamente representa o preço exato ou final do serviço ou produto. Essa estimativa utiliza como base as características descritas de cada produto ou serviço disponíveis no site, aja visto que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado solicitar qualquer adendo antes de efetivar a compra, sendo para isso entrar com contato com a DIX7 pelo canais de comunicação disponíveis no site.

 

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA DIX7

A DIX7 se compromete a disponibilizar no SITE as ferramentas necessárias, materiais e informações, conforme seu exclusivo critério, para divulgação e comercialização dos PRODUTOS e SERVIÇOS, a fim de que sempre que um afiliado ou cliente acessar o SITE possa buscar e localizar os ofertas devidamente cadastradas pela DIX7.

A DIX7 se compromete a disponibilizar ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, durante a vigência do presente instrumento, acesso exclusivo à ferramenta de gestão e controle, disponibilizada no SITE, pela qual o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado terá acesso às suas operações e informações relativas a Retenções, REPASSES e outras informações pertinentes a sua afiliação.

A DIX7 não será responsável pelo uso indevido de seu SITE, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado ou terceiros em decorrência deste uso indevido, concordando o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado em manter a DIX7 livre de qualquer ônus ou responsabilidade decorrente de demandas relacionadas a tal uso indevido.

É facultada à DIX7, a qualquer tempo, a alteração, adequação ou remodelação do conteúdo, LAYOUT, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas aos seus sites e plataformas.

A DIX7 realizará a cobrança dos PAGAMENTOS, na forma prevista no momento da concretização da operação pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, não se obrigando a aceitar FORMAS DE PAGAMENTO diversas daquelas disponibilizadas e aceitas no momento da concretização da compra.

É obrigação da DIX7 a coleta, por meio das ferramentas disponibilizadas no SITE, das informações necessárias para concretização e entrega, pelo USUÁRIO VENDEDOR, das operações realizadas pelos USUÁRIOS COMPRADORES no SITE, ou em último caso, a DIX7 redirecionará o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado no momento de efetuar o pagamento para o site ou painel da operadora financeira.

 

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E USO INDEVIDO DO SITE

Todos os serviços e produtos, dados e demais fatores disponibilizados pela DIX7, salvos algum item ou informação veiculada no site que possa ser de autoria de outrem, são protegidos por direitos autorais. É vedada a cópia com finalidade comercial deste Termo de Condições e Utilização e Política de Privacidade ou alteração, modificação e/ou omissão das informações e/ou dados disponibilizados em qualquer área dos sites e plataformas da DIX7, bem como é vedada a reprodução de páginas.

A DIX7 leva reivindicações de violação de direitos autorais a sério. Nós vamos responder a acusações de violação de direitos autorais, conforme a lei aplicável e manter uma política de encerrar as contas de infratores reincidentes. Se o usuário acredita que quaisquer materiais acessíveis a partir do Site viola seus direitos autorais, o usuário pode solicitar a remoção desses materiais (ou acesso aos mesmos) a partir do Site, enviando notificação por escrito ao nosso endereço de e-mail.

O aviso prévio deverá incluir substancialmente o seguinte:

Sua assinatura física ou eletrônica.

Identificação de direitos autorais da obra que o usuário acredita ter sido violada ou se o pedido envolve várias obras no Site, uma lista representativa de tais trabalhos;

Identificação do material que o usuário acredita estar violando de forma suficientemente precisa para nos permitir localizar o material.

Informação adequada pela qual podemos entrar em contato (incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).

Uma declaração de que o usuário tem uma boa fé, que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.

Uma declaração de que as informações na notificação por escrito são precisas.

Uma declaração, sob pena de perjúrio, que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

O usuário não pode sob qualquer hipótese copiar, distribuir, vender, alugar, executar, sublicenciar, modificar ou preparar trabalhos derivados do Site ou o Conteúdo do Site, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos de condições e Utilização ou sobre qualquer termos existente no site será considerado violação destes Termos e violação dos direitos autorais, marcas e outras leis.

A DIX7 irá considerar qualquer comentário inserido no site, testemunho ou sugestão que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado fornecer como não-confidencial e não-proprietária. O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado concede à DIX7 o direito de usar qualquer comentário ou sugestão que fornecer de qualquer maneira e para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação de compensação.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do website e/ou o Material no ecrã de um computador ou dispositivo, armazenar tal conteúdo em formato electrónico no disco (mas não num servidor nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdo para sua utilização pessoal ou de intuito comercial, devendo contudo manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual, salvo nos casos em que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado  queira manter uma cópia dos atuais termos, condições e regras disponibilizados no site para fins de documentação para fins jurídicos caso aja uma divergência, tais cópia terão que ser arquivadas acompanhadas da data no momento de sua cópia, para datação. Aconselhamos o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado que tenha esse posicionamento que sempre revise os termos, condições e regras do site da DIX7 para se manter atualizado sobre qualquer alteração, modificação ou edição de tais termos. 

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela DIX7.

Caso algum terceiro notifique a DIX7 alegando o cometimento de violação de propriedade intelectual/industrial por algum de seus Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado. A DIX7 irá comunicar o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado de tal infração e a DIX7 será isentada de todo e qualquer responsabilidade cível ou jurídica pelos atos cometidos pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado. Lembrando que a DIX7 não se responsabiliza por conteúdos gerados pelos seu Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

  

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Nada nestes termos excluirá ou limitará a responsabilidade do DIX7 ou o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado por perda ou responsabilidade, medida em que tal não pode ser legalmente excluído ou limitado. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de responsabilidade por perda ou danos causados por violação, negligência do contrato, violação dos termos implícitos ou danos. Assim, só as limitações e exclusões que são legais na jurisdição se aplicarão ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e a nossa responsabilidade limitada ao limite estabelecido por lei.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado concorda expressamente que a DIX7, suas filiadas, conselho de administração, diretores, agente, empregados, parceiros e fornecedores não serão responsáveis por qualquer um dos seguintes:

(A) Qualquer dano indireto, incidental, especial, consequentes ou exemplares na conexão com o site, conteúdo do site, quaisquer serviços prestados na conexão com o Site, ou estes termos, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso deve incluir, mas não será limitada a perda de lucros (incorrida direta ou indiretamente) perda de reputação, boa vontade ou negócios, perda de dados, custo de aquisição de bens ou serviços, ou outras perdas intangíveis; e

(B) Qualquer perda ou dano que pode incorrer, incluindo, mas não limitado, a perda ou danos em conexão com:

Confiança a qualquer conteúdo colocado pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado na integridade, precisão ou existência de qualquer informação publicada no Site.

Qualquer alteração que a DIX7 possa fazer no Site, ou qualquer seção permanente ou temporária do fornecimento do Site (ou quaisquer funcionalidades dentro do Site).

Supressão, corrupção ou falha no armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos pela ou através da utilização do Site.

Falta de prestação de suas informações pela DIX7 sobre informações de conta; sua falta para manter sua senha ou requisitos de conta segura e confidencial; ou

Qualquer relação ou transação realizada com terceiros.

As limitações de responsabilidade da DIX7 para o usuário nos parágrafos acima aplica-se ou não, desde que a DIX7 tenha sido comunicado ou ter conhecimento da possibilidade de tais perdas.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda em assumir todos os riscos associados ou relacionados ao seu uso do site ou de quaisquer materiais submetidos, incluindo, sem limitação, riscos de perdas financeiras, danos físicos, danos materiais, relacionamento com outros usuários do site, estranhos, menores ou estrangeiros, e pessoas agindo sob falsa identidade.

Você concorda ainda em isentar a DIX7 e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações, ações, danos (diretos, indiretos e consequenciais) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou não, associados, originados ou resultantes de seu uso do site, de seus materiais submetidos ou de quaisquer transações relacionadas ou resultantes de seu uso do site.

Você entende e concorda ainda que, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em hipótese alguma a DIX7, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, diretores, representantes, empregados ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, ou por perda de fundos, de receita, dados ou utilização, sofridos por você ou por qualquer terceiro, seja em razão de violação contratual, ato ilícito ou violação de garantia, ainda que a DIX7 tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.

Caso alguma jurisdição proíba a exclusão de determinadas garantias, a limitação de responsabilidade ou a renúncia de determinados tipos de danos, a responsabilidade agregada da DIX7 por quaisquer danos, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não será superior ao valor equivalente em moeda nacional a R$ 10 (dez reais brasileiros).

Este TERMO não gera nenhum CONTRATO de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a EMPRESA e Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

A EMPRESA não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado realize com terceiros ou mesmo diretamente com os fornecedores e clientes.

O SITE não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, da PLATAFORMA DE PAGAMENTO ou de terceiros.

Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, 24 (vinte e quatro) horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão da dependência de SERVIÇOS e PRODUTOS de telecomunicações prestados por terceiros, a DIX7 não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes da utilização indevida de fotos, serviços e produtos publicados pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, devendo este indenizar e manter a DIX7 indene de quaisquer reclamações.

Em nenhum caso o SITE será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às NEGOCIAÇÕES realizadas ou não realizadas através do site ou de sua plataforma, ainda que decorrentes da conduta de outros Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado do SITE.

O SITE não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado. Assim, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado que atue como afiliado e, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes de seu País.

O SITE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. O SITE também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado indenizará o SITE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado ou terceiros decorrentes de suas atividades no SITE ou por seu descumprimento do presente TERMO e demais políticas do SITE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.

 

RESCISÃO DOS TERMOS, CONDIÇÕES, REGRAS OU CONTRATO

A DIX7 poderá encerrar, ao exclusivo critério da DIX7, quaisquer serviços oferecidos pelo Site e remover quaisquer materiais, informações, acessos nele publicados. A DIX7 poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela DIX7 a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso você deseje terminar sua conta, você poderá apenas cessar seu uso do Site. A DIX7 não será responsável por manter ou devolver seus Materiais Submetidos, sua conta ou sua identificação e senha. Você deverá sempre manter uma cópia de seus Materiais Submetidos e senha.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, poderá a qualquer momento rescindir ou cancelar o contato, serviços ou fornecimento de produtos da DIX7, desde que o mesmo comunique por escrito por e-mail de sua solicitação que deverá ser acompanhada no mínimo de 01 (um) mês de antecedência, para que a DIX7 possa executar todos os processos de avaliação de pendencias ou quaisquer itens que estejam pendentes entre Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e a DIX7.

Caso aja um CONTRA INDIVIDUAL entre Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e a DIX7, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado deverá atentar de o mesmo contempla alguma clausula à respeito sobre rescisão. Tanto os termos presente neste como em todo o site da DIX7 e os CONTRATOS INDIVIDUAIS se complementam, salvo nos casos que o CONTRATO INDIVIDUAL contenha clausulas conflitantes a este termos ou qualquer outros termos, regras e condições presente no site da DIX7, o CONTRATO INDIVIDUAL SERÁ CONSIDERADO COMO BASE E FONTE PRINCIPAL DE REFERÊNCIA PARA QUE OS OUTROS TERMOS, REGRAS E CONDIÇÕES DISPOSTAS NO SITE DA DIX7 SE COMPLEMENTEM ENTRE SI.

 

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

 Para fins contratuais, o usuário concorda em receber comunicações DIX7 em um formulário eletrônico e (b) concorda que todos os termos e condições, acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que DIX7 fornece ao usuário eletronicamente, satisfazem quaisquer requisitos legais e que tais comunicações satisfariam como se fosse em via impressa. Todas as notificações enviadas ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado    pela DIX7 podem ser feitas por qualquer e-mail.

O usuário poderá entrar em contato com a DIX7 através do Canal de Atendimento ao Cliente, utilizando o site da DIX7 por meio da assistência virtual ou através do o número +55 (34) 98800-2387.

A DIX7 sempre entrará em contato com o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado pelos meios de comunicação oficiais estabelecidos no site. Em caso de desconfiança sobre um e-mail, ligação ou mensagem, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado deverá entrar em contato com a DIX7 através dos Canais de Atendimento especificados no site www.dix7.com.br.

A DIX7 não possui, em seus meios de comunicação, links que remetem a outras páginas na internet. Todas as informações devem estar disponíveis no próprio meio de comunicação ou seu site.

A DIX7disponibiliza um canal para o usuário informar sobre um possível spam, através do e-mail dix7@dix7.com.br.

A DIX7 assegura e garante o respeito aos direitos à privacidade, à proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros.

As comunicações e notificações previstas neste CONTRATO serão feitas por escrito por meio eletrônico (“e-mail”), ou ainda por notificações eletrônicas no ambiente disponibilizado para os Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado  pelo SITE, ou por outros meios que sejam Whatsapp, Telegram, ou dentro da plataforma da DIX7 que se encontra no endereço eletrônico www.platforma.dix7.com.br restando acordado entre as PARTES que tal forma de comunicação será suficiente para os fins deste CONTRATO, salvo quando de outra forma for estipulado expressamente em lei ou entre as partes.

Toda comunicação feita entre a DIX7 e o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, deverá ser acompanhadas expressamente de uma resposta, que será considerada como sinal de afirmação, recebimento e estando consciente de seu conteúdo. Caso uma das partes não confirme o recebimento de determinada informação, a outra parte deverá buscar outros meios de comunicação disponíveis e informados pela parte e havendo o contato positivo o mesmo deverá ser ratificado via e-mail e a parte reclamante do não recebimento da comunicação, deverá fazer a verificação em sua conta de e-mail no lixo ou spam para confirmar seu recebimento. Em último caso a comunicação por meio da plataforma de gerenciamento da DIX7 www.plataforma.dix7.com.br disponível a o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, ou por meio de chat Whatsapp ou Telegram, servirá como comprovação da devida informação comunicada. É de inteira responsabilidade de cada parte a manutenção e acesso periódico de seus canais de comunicação para se manter atualizado das tratativas das partes.

 

DOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELA DIX7

A DIX7 é um website que possui como objetivo criar e desenvolver websites, hospedagem de web sites e manutenção, Design, criação, desenvolvimento de identidade visual para empresas, criação e execução de campanhas de publicidade e propaganda tanto no ambiente virtual como físico, consultoria empresarial, modelagem em ambiente 3D por meios de software para a criação de projetos, criação execução e desenvolvimento de vídeos comercial e institucionais, criação, desenvolvimento e execução de produtos virtuais digitais, marketing e neuro marketing e assessoria em marketing, mediante remuneração, nos moldes dos planos cadastrados no site ou estabelecidos pelas tratativas de negociação, fechamento e orçamento.

 

VIOLAÇÕES DOS TERMOS

Se o usuário violar qualquer item do Termo aqui presente ou dos termos, condições e regras ou informações de outros usuários no Site, ou se o DIX7 acreditar que sua conduta ou conteúdo é ofensivo ou ilegal, que viola os direitos ou ameaça prejudicar terceiros, e que podem criar responsabilidade para a DIX7 ou terceiros, reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo do Site, notificação das autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo, impedindo-o de acessar o Site e promover o encerramento de sua Conta e afiliação.

 

CONTRATOS INDIVIDUAIS PARA CLIENTES E AFILIADOS

Os Documentos Automatizados digitais são elaborados e enviados ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado no momento da contratação dos serviços e produtos, o que impossibilita o cancelamento deste Serviço e produtos a partir do momento desta validação.

Caso aja a necessidade de um contrato individual entre as partes, a DIX7 procederá o envio do contrato através do e-mail informado pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado para sua posterior avaliação, sendo este aceito pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, a DIX7 usará os serviços de envio por intermédio de uma empresa terceirizada para sua efetiva assinatura eletrônica para a validação do contrato. Essa modalidade de assinatura de contrato por vias digitais usando a modalidade de assinatura eletrônica, é aceito por lei, e tem validade jurídica para eventuais desacordos ou não comprimento de algum item do contrato. A partir do momento que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado efetuar a assinatura eletrônica do contrato, estará ciente que o mesmo tem a mesma validade e peso jurídico de um contrato impresso. A DIX7 adotou essa modalidade por ser mais ágil e facilitar a assinatura de contratos onde as barreiras físicas possam dificultar ou impossibilitar o fechamento de acordo nos moldes da lei. Todo o processo de assinatura auditada pela empresa terceira contratada pela DIX7 será encriptada por chaves de segurança guardada nos servidores da empresa terceirizada, e estará à disposição das partes caso as mesma precisem fazer uso das mesma para a comprovação e validade do contrato no âmbito jurídico. Caso a empresa responsável pela intermediação e auditoria das assinaturas eletrônicas exigir o pagamento para a liberação dos dados encriptados, será de responsabilidade individual da parte solicitante assumirem os encardo relativos a solicitação junta a empresa terceira dos dados de autenticação da assinatura eletrônica.

Todo e qualquer aceitação deste termo ou de outros termos, regras e condições disposta no site da DIX7, como também, a assinatura eletrônica de contrato individual, deverá ser feita pelo responsável legal, ou representante pela caso seja pessoa jurídica.

Os Procedimentos Administrativos de contratados no Site podem ser cancelados e reembolsados casa se exija até 30 dias corridos após a data de Validação do Pedido. Não poderão ser reembolsadas eventuais taxas administrativas já pagas, pois são pagas diretamente aos órgãos competentes.

A qualquer momento, neste caso, a rescisão se dará no fim do mês contratual em vigor.

 

CONFIDENCIALIDADE E DA VIOLAÇÃO DO SISTEMA, INFORMAÇÕES E SIGILO

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado terão acesso a informações restritas da rotina, plataforma ou mesmo informação comercial, confidencial,  técnicas e processos, e o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado se compromete a manter integral sigilo sobre aludidas informações durante todo o período de tempo para execução deste contrato, caso o contrato seja finalizado o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado se comprometerá em manter o sigilo e confidencialidade das  informações restritas da rotina, plataforma ou mesmo informação comercial, confidencial, técnicas e processos por um período de 10 anos a contar a partir da data do destrato, sob pena de imediata rescisão contratual e imposição de multa de R$ 50.000,00 mil reais na moeda brasileira (cinquenta mil reais), além de sua responsabilização civil e criminal, de seus sócios parceiros e envolvidos.

Fica justo e acertado que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não poderá divulgar o conteúdo de senhas, acessos e informações restritas da DIX7 e sem o consentimento expresso deste, tampouco poderá divulgar informação falaciosa, mordaz, inverídica ou privada que possa vir a ofender a DIX7, obrigando-se ainda o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado a agir bem e fielmente em nome do DIX7 no exercício de suas obrigações de Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do SITE, bem como nos ANÚNCIOS, descrições, contas ou seus bancos de dados.

Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste TERMO, tornarão o responsável passível das medidas legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados e das despesas advocatícias.

Toda informação ou DADOS PESSOAIS inseridos pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado no SITE é armazenado em servidores de uma empresa terceirizada ou meios magnéticos que serão encriptados. A DIX7 se obriga a adotar as medidas necessárias para manter o sigilo e a segurança das informações, ficando estabelecido, entretanto, que não responderá por quaisquer prejuízos ocasionados pela violação das medidas necessárias de segurança e sigilo por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS aja visto que a medidas dentro das possibilidades da DIX7 já foram tomadas para sua proteção.

O uso dos DADOS PESSOAIS ocorrerá somente para a prestação dos SERVIÇOS e PRODUTOS da DIX7, para efetuação de pagamento através do sistema financeiro de terceiros, da assinatura eletrônica de contrato, ou para a comunicação e divulgação individual de informações e dados ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado referentes a produtos e serviços da DIX7.

Ao se cadastrar o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado autoriza a utilização de seus DADOS PESSOAIS para os fins promovidos pelo SITE, em especial para o fomento, promoção e concretização dos SERVIÇOS e PRODUTOS.

O SITE poderá consultar entidades públicas e privadas para confirmar os DADOS PESSOAIS informados pelos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, sendo certo que todas as informações obtidas serão tratadas como confidenciais e protegidas por sigilo.

O USUÁRIO poderá solicitar a extinção de seu cadastro, bem como a eliminação de seus DADOS PESSOAIS da base de dados do SITE.

Ao se cadastrar, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado autoriza que seus DADOS PESSOAIS sejam usados pelo SITE para o desenvolvimento de pesquisas de mercado e/ou estudos de comportamento, para que a EMPRESA possa compreender melhor as necessidades e interesses do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e, consequentemente, oferecer melhores SERVIÇOS E PRODUTOS ou prover-lhes com informações relacionadas aos seus interesses.

Ao se cadastrar, o USUÁRIO autoriza, também, que seus DADOS PESSOAIS sejam usados pela EMPRESA para o envio de mensagens por meio eletrônico sobre novos SERVIÇOS e PRODUTOS, publicidades, promoções ou banners de interesse do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, ou notícias sobre o SITE e a EMPRESA.

 

DOS PRAZOS

Os prazo para EXECUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ENTREGA dos produtos e serviços disponibilizados no pela DIX7, são calculados com base nos critérios e necessidades do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

 Todos os prazos são informados ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado por meio de comunicação disponíveis no site da DIX7 e por e-mail durante o processo de negociação e orçamento solicitados pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Dentro dos SERVIÇOS e PRPDUTOS contratados pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, a DIX7 procederá com a entrega dos PRODUTOS e SERVIÇOS, por ordem do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e por conta do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, conforme prazos e condições de entrega a serem disponibilizados no ato da aquisição do PRODUTO pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Os prazos e condições para entrega dos serviços e produtos serão acordados no processo de negociação e orçamento, e serão registrados por via escrita através de e-mail enviado ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado fornecido pelos mesmos, e tratados como um adendo, fazendo parte integral deste termo ou de outros termos, regras e condições presente no site da DIX7 ou do contrato individual.

Os prazos divulgados pela DIX7 ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, para o desenvolvimento, execução e entrega, poderão sofrer atrasos motivados pela demora do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado em responder as comunicações e autorizações para sua entrega. Como também por motivos e eventos alheios ao controle do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado ou da DIX7 ou por força maior.

Caso aja a possibilidade de atraso as partes de comprometem a informar a parte interessada do prorrogação dos prazos, sem que qualquer uma das partes seja de qualquer forma penalizada sob nenhuma circunstância financeiro, jurídica, moral ou de quaisquer meios conhecidos, desta forma as partes se comprometem e respeitaram as questões anunciadas.

Aja visto que todo e qualquer motivação que provocou o atraso não poderá corresponder ou justificar a não entrega e execução dos serviços ou produtos fornecidos pela DIX7, assim como seu cancelamento por parte do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, salvo caso o item PRAZOS seja acordado previamente ente as partes como adendo no momento da contratação dos serviços e produtos da DIX7 que será firmada por escrito via e-mail entre as partes.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

O serviços disponibilizados pela DIX7 são remunerados através de um sistema financeiro do PagSeguro e Paypal. O Usuário poderá optar, no momento do pagamento diferentes modalidades de pagamentos disponíveis no site, ou iremos comunicar por e-mail das modalidades oferecidas no orçamento, que permitirão o uso dos serviços e adquirir os produtos disponibilizados pela DIX7.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, em último caso poderá ser redirecionado ao painel de pagamento do próprio sistema financeiro.

 

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá optar pela renovação automática dos créditos “recorrente”, segundo plano de pagamento escolhido, através do cadastramento de um cartão de credito. Caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado opte por essa alternativa de pagamento, ao final de cada período de pagamento um novos pagamento será creditado automaticamente em seu cartão de crédito, conforme o período de renovação automática.

Caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado solicite a criação e desenvolvimento de um web site, a DIX7 solicitará ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado o registro do domínio caso não o tenha, se não o tiver o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado será orientado a fazer o registro em seu nome e repassa o acesso a DIX7 para que execute as medidas para colocar seu web site online, o custos para o registro do domínio é inteiramente por conca do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

O domínio deverá ser escolhido pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado de acordo com o tipo de domínio compatível a cada plano. A renovação do domínio irá ocorrer após 1 (um) ano da data em que o domínio foi registrado. Esta renovação somente será realizada caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado na data em que o domínio vencer esteja disposto a renová-lo. Caso Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não esteja em dia com os pagamentos na data vigente a renovação do domínio, esta renovação não irá ocorrer, acarretando na perda do domínio e seu web site não poderá estar online.

A administração do domínio registrado e pago Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, será transferida para a DIX7 para a manutenção do web site.

Caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado deseje que todo o processo de aquisição e administração do domínio seja executado em nome da DIX7, essa última repassará o valor anual do pagamento do domínio para que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado faça o pagamento, caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não efetue o pagamento anual do registro do domínio, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá perder o direito de propriedade sobre o domínio como também seu web site se encontrará off-line. A responsabilidade do web site ficar off-line pelo motivo de não pagamento do registro do domínio é totalmente do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, isentando a DIX7 de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos ou danos que posteriormente possam ocorrer.

O pagamento do registro do domínio é feito diretamente pela empresa responsável pelos registros, aconselhamos o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado a verificar as modalidades de pagamentos oferecidos pela mesma.

Domínios registrados e mantidos nas contas administrativas da DIX7, no caso do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não venha efetuar os pagamentos necessários para o seu registro, a DIX7 poderá efetuar os pagamentos e com isso todos os direitos de uso e propriedade sobre o domínio passará a ser de propriedade da DIX7 com este ato o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado perderão toda e qualquer direito sobre o mesmo.

Os valores na compra do domínio será calculado de acordo com a empresa responsável pela venda e pelo modelo adquirido como por exemplo; com, .net.

A DIX7 fornecerá um protocolo básico de segurança SSL (Secure Socket Layer) gratuito, caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado solicite ou precise de um protocolo de segurança mais robusto, dos os custos de compra e implantação será por conta do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e será cobrado separadamente de seu plano de contrato com a DIX7. O protocolo básico de segurança fornecido pela DIX7, a mesma reserva o direito a qualquer momento sem aviso prévio suspender o fornecimento deste protocolo SSL, caso isso ocorra a DIX7 irá informar o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado por e-mail de sua desativação, aja visto que este protocolo básico de segurança SSL gratuito depende diretamente dos requisitos oferecidos pela empresa responsável pelos servidores de hospedagem contratados pela DIX7.

 A DIX7 poderá mudar os valores citados neste contrato, e-mail, ou contrato individual ou modificar quaisquer de suas clausulas, mediante notificação previa enviada ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado ou por motivos de novas necessidades dos mesmos.

Todos os pagamentos realizados deverão ser confirmado antes que o produto ou serviço seja fornecido.

A qualquer momento a DIX7 poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços e produtos prestados ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, em casos de suspeita de cometimento de fraudes, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título ou do não pagamento de suas pendências junto a DIX7.

A DIX7 não realiza a alteração de qualquer plano de pagamento depois de efetivado seu pagamento, uma vez que estes planos são disponibilizados por empresas terceiras PagSeguro e PayPal, na qual a DIX7 não exerce nenhum controle, ficando na total responsabilidade do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado pela escolha do plano de pagamento e quaisquer reclamações e alterações sobre o mesmo.

Os Serviços oferecidos no Site podem ser comprados pelo Cliente conforme às presentes Condições de Venda, pelos preços indicados na loja ou pelo orçamento solicitado, caso os serviços e produtos não estejam relacionados em nosso loja www.loja.dix7.com.br.

 

ACESSO AO WEBSITE, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO

A DIX7 não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A DIX7 também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

A DIX7 se responsabiliza apenas pelos serviços e produtos oferecidos no seu site, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas, não assumindo prejuízo algum devido à impossibilidade de instalação ou danos ao web site do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, devido à utilização incorreta de códigos oferecido por terceiros.

 

A DIX7 envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website, contudo, o acesso ao website poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços e produtos.

 A DIX7 envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. A DIX7 reserva o direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que achar necessário ou que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições.

A DIX7 reserva o direito de encerrar as contas de utilizadores que violem os presentes Termos e Condições, incluindo nas situações em que seja verificado que o utilizador se encontra utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.

O DIX7 reserva o direito de modificar o Site, suspender o acesso a todos ou a partes do Site, ou fechar o Site por tempo indeterminado, com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a DIX7 não será responsabilizado pelo usuário ou terceiros por qualquer modificação ou suspensão do Site, no todo ou em parte.

 

MARCAS

O DIX7 e seu logotipo são marcas registradas. O usuário não deve usar qualquer marca da DIX7, sem a permissão prévia e por escrito. Todas as marcas registradas de terceiros no Site são de propriedade de seus respectivos proprietários.

O uso comercial do nome “DIX7” e do SITE www.loja.dix7.com.br , www.dix7.com.br, www.plataforma.dix7.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços e produtos do SITE assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado acesse e use sua conta são propriedade do DIX7 e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com a autorização expressa da DIX7.

A utilização pelos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado de imagens, marcas ou direitos de propriedade industrial de terceiros, implicará na rescisão imediata deste CONTRATO, cancelamento do cadastro do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado junto ao SITE.

A comercialização de qualquer produto ou serviço que viole direito de terceiros, implicará na rescisão imediata deste CONTRATO, cancelamento do cadastro do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado junto ao SITE.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado reconhece que toda a propriedade intelectual no que tange o desenvolvimento técnico para inclusão do SITE, incluindo todas as ferramentas ali disponibilizadas ou que venham a ser criadas e disponibilizadas, incluindo o sistema para capturar os dados das lojas, a manutenção da taxonomia, o motor de busca, os dicionários de sinônimos e o banco de dados de produtos e serviços são de propriedade da DIX7 ou de seus parceiros.

As PARTES declaram neste ato não existirem quaisquer contratos, obrigações, gravames ou ônus que as impeçam de firmar o presente CONTRATO, estando assim, inteiramente livres e desembaraçadas para assumir e cumprir todos os direitos e obrigações dele resultantes.

 

DA NÃO-EXCLUSIVIDADE

Este CONTRATO não estabelece nenhum caráter de exclusividade entre as PARTES, nem entre as empresas controladoras, coligadas e/ou controladas, seus representantes legais, conselheiros, diretores e/ou funcionários das PARTES.

 

DO CANCELAMENTO, DOS SERVIÇOS E PRODUTOS ADIQUERIDOS E DEVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO

A DIX7 preza pelos seus clientes e confia em seus serviços.

Desta forma garantimos ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado a devolução integral ou parcial do valor pago, caso fique insatisfeito com nossos serviços, o percentual da devolução sob o valor pago será calculado mediante a proporção do serviço ou produto já executado, sendo que a DIX7 reserva o direito de cobrar o pagamento pelo tempo e recursos disponibilizado durante o atendimento ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Para devoluções basta solicitar a DIX7  a devolução do valor pago, sem necessidade de apresentar nenhuma justificativa, em um período mínimo de 30 dias após a pagamento, sendo estes prazos será determinado pela operadora financeira responsável pela administra e recebimento dos valores pagos à  DIX7, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado assumi estar ciente de que, caso a operadora financeira requisite algum saldo para o cancelamento e devolução do pagamento, e venha solicitar por qualquer motivo o pagamento de encargos sobre a devolução e cancelamento da compra, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado receberá seu valor e quantia paga proporcional as descontos válidos pela DIX7 e a operadora financeira . O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado também poderá solicitar a sua operadora de cartão de crédito o cancelamento do pagamento.

Os dados do seu cadastro precisam estar atualizados e válidos para podermos efetuar o reembolso.

Eventualmente iremos contatar o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado para confirmação de dados ou outros esclarecimentos necessários.

Caso o Usuários tenha registrado algum domínio, o valor do registro não poderá ser reembolsado, pois registros de domínios não são passíveis de cancelamento pelos órgãos responsáveis. Neste caso o valor do registro será abatido da devolução a ser feita.

O prazo para devolução dos valores dependerá do prazo da operadora financeira e dos trâmites e transações legais entre as operadoras financeiras, o solicitante será informado de um estimativa para a devolução, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado tem ciência de que a DIX7 apenas irá trabalhar em cima dos valores financeiros para reembolso em cima do pagamento feito pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, a DIX7 em momento algum irá desembolsar de seus recursos próprios ou de qualquer parceiro, ou solicitar a uma instituição financeira qualquer valor para efetivar o reembolso, a DIX7 apenas aguardará os trâmites legais da instituição financeira que o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado escolheu no momento da compra para fazer o reembolso. Com este posicionamento o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado toma ciência de que desta forma o DIX7 cria um “dispositivo” de segurança financeira contra qualquer tipo de fraudes financeiras ou atitudes ilícitas decorrente de ações do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado no momento do pagamento na compra dos serviços ou produtos da DIX7.

Durante o prazo de 7 dias a partir da data do pagamento, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado poderá solicitar a devolução do seu pagamento de forma integram caso aja arrependimento, após os 7 dias o mesmo poderá ser cobrado por possíveis encargos e taxas administrativos e ter seu reembolso parcialmente devolvido. Aviso! As taxas administrativas eventualmente pagas até a data do cancelamento não poderão ser reembolsadas, pois são pagas diretamente aos órgãos competentes.

Para efetuar o procedimento de devolução previsto na cláusula anterior, o USUÁRIO deverá enviar uma solicitação à equipe de atendimento. A DIX7 irá avaliar a devolução com os respectivos estornos e responder a solicitação com as instruções para a devolução dos produtos e serviços.

O USUÁRIO terá 03 (três) dias úteis para efetuar o envio do produto ou serviços, contados a partir da data da autorização da equipe de atendimento do SITE, que enviará o código de postagem para que o processo ocorra, sendo este responsável por informar ao SITE o código de rastreio do objeto.

Como a DIX7 trabalha com serviços e produtos personalizados especificamente e direcionado apenas ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado com suas características individuais, e se tratando de serviços ou produtos físicos ou digital, a DIX7 efetuará o reembolso após debitados os encargos e taxas exigidas para a execução dos produtos e serviços personalizados com a DIX7 ou de seus parceiros.

Quando solicitada a devolução do produto ou serviço pelo comprador, nenhum valor será devido ao usuário afiliado a título de repasse, tendo em vista a necessidade de devolução dos valores pagos pelo comprador.

 

DA GESTÃO E REPASSE DOS PAGAMENTO DO AFILIADO

O afiliado terá o direito de receber 15% do valor pago pela intermediação desde que a negociação tenha sido efetiva com o cliente, e que já tenha sido creditado na conta da DIX7. A comissão de 15% será sob qualquer produto ou serviço oferecido diretamente pela DIX7, a comissão de 15% que será calculado única e exclusivamente sobre as vendas e negociações realizadas diretamente pelo afiliado, e todo e qualquer venda que seja proveniente diretamente da DIX7 ou de outros afiliados, o afiliado em questão não terá nenhum direito sobre tais ganhos.  

A DIX7 poderá, a seu exclusivo critério, atribuir valores ao saldo dos afiliados mediante o acesso a diversas funcionalidades do SITE, como compras, recomendações e ações promocionais.

O afiliado poderá, a seu exclusivo critério, realizar a compra de produtos e serviços por meio da utilização de seu saldo com a DIX7.

O afiliado poderá, a qualquer momento, solicitar a transferência de saldo com a DIX7 que já foram creditados na conta da DIX7, caso alguma venda ainda não tenha sido creditada na conta da DIX7, o afiliado deverá aguardar os trâmites legais da instituição financeira para que seu saldo junto a DIX7 possa ser repassado ou transferido para a conta bancária de titularidade do afiliado previamente cadastrada e verificada no SITE, no prazo de até 15 dias.

As FORMAS DE PAGAMENTO ao afiliado com saldo junto a DIX7 será efetuado única mente por depósito em conta identificado nas informações fornecidas pelo titular da conta de afiliado.

O processamento dos recebimentos de pagamentos À DIX7 por cartão de crédito ou boleto bancário será realizado por EMPRESA terceirizada.

A DIX7 não poderá intervir junto ou em nome do afiliado nos resultados com a entidade responsável pela GESTÃO DE PAGAMENTOS, uma vez que esta administra de operações são independentemente da DIX7.

A DIX7 não pode garantir de forma nenhuma que os SERVIÇOS prestados pela entidade responsável pela GESTÃO DE PAGAMENTOS funcionarão livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos e outras imperfeições.

A DIX7 não será responsável pela disponibilidade ou não dos SERVIÇOS prestados pela entidade responsável pela GESTÃO DE PAGAMENTOS ou pela impossibilidade do uso do serviço da plataforma de afiliado.

A DIX7 se compromete a gerenciar o fluxo de PAGAMENTOS conforme as operações concretizadas no SITE, sendo-lhe autorizada a cobrança de Encargos dependendo da Forma de Pagamento escolhida pelo comprador.

A DIX7 não está obrigada aceitar Forma de Pagamento distinta das disponibilizadas e/ou escolhida pelo comprador, devendo o afiliado aceitar a opção do comprador quanto à Forma de Pagamento.

A DIX7 se compromete a, estabelecidas entre as PARTES por meio de correspondências eletrônicas, ou por outra ferramenta disponibilizada no SITE, realizar a transferência dos valores devidos ao afiliado mediante crédito em conta corrente ou conta poupança indicada no momento da ADESÃO de sua afiliação.

O afiliado se compromete a manter atualizadas suas informações bancárias para a concretização do REPASSE.

O afiliado concorda que os REPASSES serão calculados com base nas operações concretizadas e creditadas na conta da financeira da DIX7.

O afiliado concorda desde já que sejam objeto das Retenções a serem realizadas pela Dix7 todos os impostos, taxas, tributos e emolumentos que incidam ou venha a incidir em razão deste CONTRATO.

Uma vez processado o pagamento efetuado pelo comprador e creditado na conta da DIX7, a mesma pagará ao afiliado o repasse de 15% por cento sobre o valor da venda diretas e realizadas pelo afiliado e efetivada e creditada na conta da DIX7.

Os REPASSES serão efetuados após 30 (trinta) dias, a contar do pagamento efetuado pelo comprador e creditado na conta da DIX7 e/ou se transcorrido o Período de Direito de Arrependimento (devolução após os 7 dias do recebimento da mercadoria, pelo comprador) sem que o produto ou serviço tenha sido devolvido, o que ocorrer primeiro.

Caso aja alguma cobrança de taxas administrativas pela instituição financeira para a transferência bancária para o pagamento da comissão de 15% do afiliado sobre suas comissões de vendas efetivadas, creditadas e concretizadas na conta da DIX7, as mesma taxas serão debitadas na comissão do afiliado.

 

USO E ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO NO SITE E EM SUA PLATAFORMA OU EM SUA HOSPEDAGEM

A DIX7 pode estabelecer práticas gerais e limites relativos à utilização do Site, plataforma ou hospedagem de web site e contas de e-mails profissionais fornecido pela DIX7, incluindo com ou sem limitação, o número máximo de dias que o conteúdo estará disponível ou mantido no Site, plataforma ou hospedagem e conta de e-mails. A DIX7, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo.

A DIX7 aconselha ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado que faça uso dos serviços de e-mail fornecidos pela DIX7, que faça backups periódicos em outro serviços como Gmail ou outlook, ou programas de gerenciamento de e-mail locais no próprio dispositivo físico usado pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado. A DIX7 não garante que as informações contidas em e-mails possa ser salvas, recuperadas, modificadas ou transferidas, devido que o serviço de hospedagens e gerenciamento de e-mail são fornecidos por uma empresa terceira responsável pelo aluguel do servidor e a DIX7 está diretamente submissa aos critérios e políticas da mesma.

 

DAS PENALIDADES

A DIX7 poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado a qualquer tempo, iniciando as medidas legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços e produtos se: a) o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado descumprir as disposições do presente termo ou contrato individual, seja ele Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado; b) praticar atos fraudulentos ou dolosos; c) não puder ser verificada a identidade do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado ou, se verificada, que qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; d) Caso a DIX7, a seu exclusivo critério, entender que alguma ação do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado tenha causado danos a terceiros ou a própria DIX7 ou tenha a potencialidade de assim o fazer.

Todo e quaisquer atos do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado que violem es termos ou outros termos, políticas e regras estabelecidas no site da DIX7 que podem ser acessadas a qualquer momento pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, ou no contrato individual, a dIX7 poderá a qualquer momento a sua disposição acionar os dispositivos jurídicos legais para que se faz cumprir os termos, regras e condições dispostos, aceitos e concordados pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado pelas razões aqui elencadas, todas as compras, vendas e comissões realizadas serão automaticamente canceladas.

 

INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a DIX7, suas afiliadas, conselho de administração, diretores, agentes, empregados, parceiros e fornecedores de qualquer responsabilidade, perda, reclamação, demanda, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) relacionados com:

O uso do Site.

Qualquer violação ou inexatidão de qualquer representação ou garantia feita ao abrigo destes Termos.

Violação dos deste Termo e de outros termos, regras e condições disposta no site da DIX7.

Violação de sua legislação aplicável ou quaisquer direitos de terceiros, parceiros ou outros Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Você concorda em indenizar, defender e isentar a DIX7 e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site, de seus Materiais Submetidos ou de sua violação dos termos e condições contidos neste Termos.

 

PRAZO, ENCERRAMENTO E SUSPENSÃO DO CONTRATO

O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado e terá o início de sua vigência na data de aceitação, pela DIX7, da ADESÃO promovida do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado ao SITE.

As PARTES podem terminar amigavelmente o CONTRATO mediante notificação de no mínimo de um meses de antecedência, não gerando quaisquer ônus para ambas as PARTES, salvo a concretização dos pedidos já realizados e realização dos REPASSES pendentes devidos ao afiliado, observado o pagamento da REMUNERAÇÃO devida à Dix7, mediante a solicitação de cancelamento do cadastro junto ao SITE, realizada por meio eletrônico. Caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado tenha um contrato individual, os termos presente neste contrato individual poderão anular algum item deste termo ou complementar o mesmo devido as critérios e especificações individuais necessárias a efetivação de contrato com o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado.

Será considerado resolvido de maneira amigável o presente CONTRATO caso o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não concorde com alterações e modificações realizadas neste termo, conforme previsto nas condições estabelecidas neste instrumento.

Este CONTRATO estará automaticamente terminado, sem necessidade de notificação, caso qualquer das PARTES seja objeto de qualquer processo relacionado com sua liquidação ou insolvência (seja ela voluntária ou involuntária).

O presente CONTRATO estará automaticamente terminado, por culpa do Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, sem a necessidade de notificação prévia, mas podendo ser seguida de uma comunicado por e-mail, caso qualquer das seguintes hipóteses seja verificada: (i) violação de quaisquer cláusulas e ou condições estabelecidas neste CONTRATO; (ii) oferta e/ou comercialização de produtos ou serviços ilícitos, ou de origem ilícita, ou em dissonância com as condições ora pactuadas; (iii) fornecimento de informações, documentos, dados falsos ou inverídicos; (iv) não pagamento de quaisquer valores devidos à DIX7.

Em caso de término antecipado nos termos do item acima, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado estará sujeito às seguintes consequências: (i) a imediata retirada de todos os seus dados e cadastro no site e direitos de afiliado; (ii) o encerramento de seu cadastro; (iii) o vencimento antecipado de todas as obrigações previstas neste CONTRATO; (iv) a responsabilidade pelo pagamento de quaisquer prejuízos oriundos de seu inadimplemento, cujos valores poderão ser retidos e deduzidos dos valores a serem objetos dos REPASSES.

Nas hipóteses previstas acima ou, em caso de suspeitas de fraude, a DIX7 poderá, a seu critério, suspender o presente CONTRATO, com a imediata suspensão da utilização pelo Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado dos recursos disponibilizados no SITE, mediante o envio de notificação ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o saneamento ou justificativa para as irregularidades.

Não sendo saneada a irregularidade ou apresentada a respectiva justificativa no prazo marcado, poderá a DIX7 considerar o CONTRATO plenamente resolvido (encerrado) e caso necessite de medidas judicias, a DIX7 estará acionados os dispositivos para tal.

Qualquer sucessão ou alteração no quadro societário ou na forma societária das PARTES contratantes não afetará a manutenção da relação estabelecida no presente CONTRATO, não fundamentando, portanto, motivo para término.

 

ISENÇÃO

 O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado reconhece e concorda que: assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, visualização, acesso ao site, participação do programa de afiliado, hospedagem, serviço de e-mail e na posição de clientes,  na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, este site é oferecido no estado em que se encontra e tão somente conforme disponibilizado; (b) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DIX7 se isenta expressamente de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialidade, adequação a uma finalidade específica e não violação ou garantias originadas do curso do desempenho, relacionamento comercial ou costumes. (c) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DIX7 se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que (i) o site e os materiais, serviços, produtos e plataforma serão livres de erros ou vírus; (ii) o site operará ininterruptamente e de forma segura; (iii) o site operará ininterruptamente e estará disponível em todo momento desde que os serviços de servidores estejam em pleno funcionado que são fornecidos por uma empresa terceira; (iv) o site atenderá a suas necessidades; e (v) quaisquer materiais submetidos serão confiáveis, precisos, completos, válidos e verdadeiros.

O Afiliado e a DIX7 expressamente declaram que não possuem entre si vínculo empregatício ou previdenciário, sendo a atividade do afiliado, a da DIX7 de tomador destes serviços, sem supervisiona mento deste para com aquele, sem exclusividade daquele para com este.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO

A Empresa reserva-se o direito de modificar a qualquer momento através da publicação de uma nova versão nesta mesma página do Site. Este termo serão aplicáveis e entrará em vigor na data de sua publicação.  

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado declara ter lido e compreendido todas as palavras utilizadas, condições e restrições deste termo, estando ciente de seus direitos e obrigações.

Estes Termo e quaisquer Termos Adicionais constituem, completa e ficam incluídas no acordo final entre o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e a DIX7 sobre o Site, plataformas, produtos, serviços e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, entendimentos e comunicações, escritas ou orais, entre o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e a DIX7 (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior destes Termos).

Estes Termos e a resolução de qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionadas com estes Termo ou do Site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do País, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei. A falha da DIX7 em insistir em aplicação rigorosa de qualquer disposição destes Termo não deve ser interpretada como uma renúncia de qualquer provisão ou direito. Todas as isenções só serão eficazes por escrito. Se qualquer disposição destes Termo for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições destas Condições serão aplicadas de acordo com seus termos. O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado reconhece que o Site e Conteúdo do Site contém segredos comerciais valiosos e informações de propriedade da DIX7, que qualquer violação ou ameaça da seção intitulada “Propriedade do Conteúdo e dos Direitos de Propriedade Intelectual” constituirá um dano imediato, irreparáveis a DIX7 para o qual os danos monetários seriam um remédio inadequado, e que a medida cautelar é uma solução adequada para tal violação.

Independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado renuncia a seu direito de apresentar qualquer reclamação contra a DIX7 mais de 1 ano após tal reclamação surgir pela primeira vez.

Elegem as partes o foro da Comarca de Araxá – MG, para que nele sejam dirimidas todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais especial e privilegiado que seja.

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a DIX7 e o Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado. O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado manifesta ciência de que a DIX7 não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, e sobre a capacidade dos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado para negociar.

O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela DIX7 por meio de comunicação eletrônica aos Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da DIX7, reservando-se ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na DIX7, marcas, patentes, modelos, desenhos, a aparência, a organização e a estrutura do site e plataforma são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja a DIX7, seus Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado e/ou terceiros.

É vedado ao Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site DIX7, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal sem autorização expressa por escrito.

Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.

Você concorda que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre você e a DIX7 com resultado do seu Uso do Site. Estes Termo constituem o acordo integral entre você e a DIX7 com relação ao seu Uso do Site, afiliação e serviços e produtos prestados aos clientes, sendo adicional a qualquer contrato celebrado entre você e a DIX7.

 Estes Termo são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Você não poderá usar ou exportar quaisquer Materiais ou realizar qualquer cópia ou

Help Desk – Caso você precise de informações adicionais a respeito do Site ou deste Termo ou de outros termos, condições e regras, por favor, entre em contato conosco através canais de comunicação dispostos no site www.dix7.com.br.

O não exercício por qualquer das PARTES de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este CONTRATO ou pela Lei, bem como a eventual tolerância contra infrações contratuais cometidas pela outra PARTE, não importará em renúncia a qualquer dos seus direitos contratuais ou legais, novação ou alteração de cláusulas deste CONTRATO, podendo a PARTE, a seu exclusivo critério, exercê-los a qualquer momento.

O Usuário, Cliente, Visitante ou Afiliado não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente o presente CONTRATO, ou quaisquer direitos decorrentes deste, sem o consentimento por escrito da DIX7.

O presente CONTRATO consolida toda e qualquer prévia NEGOCIAÇÃO ou acordo, verbal ou por escrito, referente ao seu objeto, em casos de contrato individual o mesmo poderá sobrepondo-se, portanto, a todos os contratos, termos, condições e regras dispostas no site da DIX7 e entendimentos, negociações e conversas anteriores.

Se, em decorrência de qualquer decisão judicial irrecorrível, qualquer disposição ou termo deste CONTRATO for sentenciada nula ou anulável, tal nulidade ou anulabilidade não afetará as demais cláusulas deste CONTRATO, as quais permanecerão em pleno vigor, obrigando ambas as PARTES.

As PARTES deste acordo são independentes e nada aqui citado deve ser interpretado como criador de vínculo empregatício, relação de representatividade, joint-venture, sociedade de fato ou de direito ou consórcio entre as PARTES. Nenhuma delas tem qualquer direito, poder ou autoridade de assumir qualquer obrigação ou responsabilidade em nome ou por conta da outra.

Nenhuma das PARTES responde pelos insucessos comerciais da outra e por reclamações de terceiros, clientes desta, exceto nos casos em que for comprovada a ação ou omissão deliberada a fim de prejudicar a outra (dolo).

São de exclusiva responsabilidade de cada uma das PARTES todas as obrigações relativas à contratação e/ou relacionamento com empregados e contratados que, direta ou indiretamente, lhe prestam ou venham a prestar SERVIÇOS para execução do presente CONTRATO, inexistindo entre tais pessoas e a outra PARTE, qualquer vínculo de natureza empregatícia ou contratual de qualquer espécie.

Cada uma das PARTES se responsabiliza pelo pagamento de todo e qualquer tributo que incida ou venha a incidir na consecução do objeto do presente CONTRATO, desde que para tanto se enquadre na posição legal de sujeito passivo da relação tributária.

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes neste Termo ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

 

SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente do presente CONTRATO, a ele relacionada ou resultante de sua violação, as PARTES envidarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável. Para tanto, as PARTES negociarão de forma a obter solução que seja justa e satisfatória para elas.

Não chegando as PARTES a um acordo, as PARTES elegem o Foro da Comarca de Araxá –MG/Brasil, como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas desse CONTRATO, com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.